O Projeto Provincial de Autoconstrução Dirigida que une o Estado, o setor privado e as famílias benguelenses para transformar o acesso ao solo urbano nos 23 municípios da Província de Benguela.
O “Construir o Sonho” é um programa de natureza pública, social e estratégica, enquadrado nas políticas nacionais de habitação, urbanismo e ordenamento do território. O seu objetivo geral é reduzir o défice habitacional na Província de Benguela.
Cada lote é atribuído em regime de Direito de Superfície / Concessão de Terreno Urbano, nos termos da Lei de Terras, com registo predial e título de concessão.
O beneficiário constrói a sua casa ao seu ritmo, cumprindo as normas urbanísticas e ambientais e o plano de loteamento aprovado.
Reduzir a informalidade urbana, estimular a construção civil e promover o ordenamento do território, com água, energia, saneamento e acessos.
Lançado oficialmente pelo Governo Provincial de Benguela, o projeto de autoconstrução dirigida surge para responder de forma estruturada à procura habitacional e pôr fim ao crescimento urbano desordenado.
Sob a direção superior do Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, e com coordenação operacional da Equipa Técnica liderada pelo Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, o programa materializa o compromisso do Executivo em garantir que o crescimento das nossas cidades ocorra com planeamento prévio, segurança jurídica e dignidade humana.
Durante décadas, a expansão periférica sem arruamentos nem redes técnicas dificultou a chegada de serviços essenciais às populações e gerou conflitos fundiários. O «Construir o Sonho» inverte esta lógica: primeiro o Estado planeia, delimita as reservas fundiárias, estrutura as Unidades Técnicas Operacionais (UTOP) e mobiliza parceiros para infraestruturar o terreno; em seguida, atribui os lotes de forma transparente através de plataforma digital e atendimento municipal.
Mais do que entregar parcelas de terra, o programa cria novas centralidades e bairros planeados — dotados de reservas para equipamentos sociais, escolas, unidades sanitárias, zonas verdes e eixos viários — estimulando simultaneamente a indústria local de materiais de construção e a geração de emprego para jovens e empreiteiros em toda a província.
«Queremos que cada família benguelense possa erguer a sua moradia num lote legalizado, com ruas traçadas, água, luz e título de direito de superfície na mão — construindo não apenas uma casa, mas cidades mais humanas, seguras e ordenadas para as próximas gerações.»Governo Provincial de Benguela Diretriz Estratégica do Programa Provincial de Autoconstrução Dirigida
O sucesso do programa assenta na repartição clara de responsabilidades entre o Estado, o setor empresarial privado e os cidadãos beneficiários.
O Governo Provincial, o INOTU e as 23 Administrações Municipais identificam as reservas fundiárias, elaboram os planos urbanísticos de loteamento e asseguram a titularidade plena.
Em regime de contraprestação, empresas parceiras do setor da construção e urbanismo participam na preparação técnica das áreas antes e durante a ocupação habitacional.
Com o lote legalizado e demarcado, cada família edifica a sua habitação de acordo com a sua capacidade financeira, respeitando o alinhamento e a estética urbana.
Para que o acesso à terra se traduza em casas efetivamente construídas, o programa integra mecanismos financeiros e administrativos modernos.
Um dos maiores entraves históricos à autoconstrução em Angola era a falta de títulos formais que os bancos aceitassem como garantia. No programa «Construir o Sonho», a atribuição legal do lote em regime de Direito de Superfície permite que o beneficiário apresente o seu título junto da banca comercial.
A governação do programa aproxima os serviços públicos do cidadão através de um fluxo integrado entre a plataforma digital e as Administrações Municipais:
